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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 14:54
Alteração do nome da função exercida por bancário não afasta critério do adicional de incorporação
As atribuições do cargo permaneceram as mesmas.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 12:15
Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco
As vendas são compatíveis com o cargo.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:47
Técnico bancário da Caixa Econômica Federal poderá acumular cargo de professor
O cargo não envolve funções meramente burocráticas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.
Empresa pública. Exercício de cargo em comissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:10
Transporte de valores. Desvio de função.
Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:00
O efetivo com cargo comissionado contribui para o INSS?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:54
Prefeito afastado por decisão de ofício pode voltar ao cargo
Liminar que determinou, de ofício, o afastamento do prefeito do município de Faina/GO é suspensa.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:27
Exercício de Cargo Público e a Aposentadoria Compulsória
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:13
Embargos de Declaração. Horas Extras. Exercício de Cargo de Gestão
Reexame de fatos e provas
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 15:15
Delegado é condenado por concussão e perde o cargo
Crimes da espécie do presente merecem ser apenados com rigor, pois são causadores de indignação e insegurança social
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:40
PM é condenado por homicídio e perde cargo público
Ação Penal Pública Incondicionada,
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:15
Mudança de cargo durante contratação gera danos morais
Empresa terá que pagar indenização de R$ 3 mil por anunciar vaga não condinzente com a função
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:00
Criação de cargo em conselho profissional por resolução é suspensa
Resolução criou o emprego de consultor jurídico adjunto; Seu ocupante deve ser distituído no prazo de 24 horas após ciência da decisão
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 16:15
Vereador de Belo Campo (BA) perde cargo por infidelidade partidária
Foi determinado, também, que a decisão seja comunicada à presidência da Câmara de Vereadores do município em dez dias, para que seja empossado o respectivo suplente
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 17:00
Prefeito de Curiúva é afastado provisoriamente do cargo
Prefeito foi afastado em razão de supostas ilegalidades ocorridas no Fundo Previdenciário do município durante o período de janeiro de 2005 a dezembro de 2009
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:50
Ex-delegado perde cargo por prática de tortura
Consta na denúncia, que três viaturas policiais abordaram um homem, o qual, ao responder, foi torturado pelo policial e outros denunciados
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:05
Prefeito cassado pela Câmara Municipal é mantido no cargo
Político foi cassado após investigação por atos de improbidade administrativa, entre eles, esquemas de fraudes em licitações, apropriação de bens e desvio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:11
Condenado criminalmente não poderá tomar posse em cargo público
O candidato aprovado em concurso público que possui condenação criminal transitada em julgado não tem direito líquido e certo à posse, ainda mais quando há no edital norma vedando expressamente esta condição
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:31
Policiais acusados de tortura são condenados e perdem o cargo
Eles são acusados de terem submetido dois presos por furto a uma sessão de pancadas nas mãos e nos pés, a fim de que indicassem a localização dos objetos do crime, fato que teria sido testemunhado por parentes de uma das vítimas
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:02
Candidato ao cargo de Fiscal de Transporte será nomeado
Se o impetrante foi classificado dentro do número de vagas oferecidas no Edital do concurso e o ingresso da ação se deu ainda dentro do prazo de validade do concurso, é certo que tem ele direito de ser nomeado